O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia um novo aumento na tarifa de importação de painéis solares como parte de uma estratégia para incentivar a produção nacional de equipamentos e consolidar a indústria brasileira do setor. A proposta está sendo analisada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Atualmente, o imposto de importação para painéis solares já está programado para subir de 9,6% para 25% a partir de julho de 2025, conforme anunciado no final de 2024 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A justificativa do governo é que a medida favorece a fabricação local de componentes como células, wafers e módulos, aumentando o valor agregado dos produtos brasileiros. A expectativa é que o estímulo à indústria solar gere cerca de 21 mil empregos diretos e 100 mil indiretos, além de atrair R$ 1,6 bilhão por ano em investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Dados da Aneel de julho de 2024 indicam que o país conta com mais de 21 mil usinas fotovoltaicas e 2,6 milhões de unidades de geração solar, totalizando uma capacidade instalada de 43,6 GW — o equivalente a 18,7% da matriz energética nacional.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a fonte solar representa 20,7% da capacidade instalada de energia no Brasil, sendo a segunda maior do país, atrás apenas da hidrelétrica. Em novembro de 2024, o Brasil superou a marca de 50 GW de potência instalada, juntando-se a nações como EUA, China, Alemanha, Índia e Japão.

O governo também tem investido em programas sociais com uso de energia solar. Por meio do programa Luz Para Todos, mais de 150 mil moradores da Amazônia Legal receberam eletricidade com kits solares. A meta é beneficiar cerca de 900 mil pessoas até 2026.